Comunidade da África Oriental
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A Comunidade da África Oriental (“East African Community”, ou EAC) é a organização intergovernamental das Repúblicas do Quénia, Uganda e da República Unida da Tanzania, com sede em Arusha, na Tanzania, com o obectivo de aprofundar a cooperação entre os estados membros nos campos político, económico e social, entre outros, como forma de contribuir para o seu desenvolvimento.
O Quénia, a Tanzania e o Uganda têm uma longa história de arranjos de integração regional, que incluiram:
- a União Aduaneira entre o Quénia e o Uganda em 1917, à qual se juntou o Tanganyika em 1927;
- a “East African High Commission” (1948-1961), uma unidade administrativa do Império Britânico;
- a “East African Common Services Organisation” (1961- 1967);
- a primeira Comunidade da África Oriental (1967-1977) e
- a Comissão Tripartida Permanente para a Cooperação entre os Estados da África Oriental (1993- 2000).
Depois da dissolução da primeira Comunidade da África Oriental, em 1977, os três estados negociaram um Acordo de Mediação para a Divisão do Activo e Passivo, que assinaram em 1984. Este acordo incluía uma cláusula na qual os signatários concordavam em explorar áreas de futura cooperação, sob a forma de acordos concretos. Reuniões subsequentes dos três chefes de estado levaram à assinatura dum Acordo para o Estabelecimento duma Comissão Tripartida Permanente para a Cooperação entre os Estados da África Oriental, a 30 de Novembro de 1993. Em 14 de Março de 1996, o Secretariado da Comissão Tripartida Permanente foi instalado em Arusha, na Tanzania.
Em 29 de Abril de 1997, os três chefes de estado deram orientações à Comissão Tripartida Permanente para iniciar o processo de rever o Acordo que a establecia e transformá-lo num Tratado para o Estabelecimento da Comunidade da África Oriental, que foi assinado em Arusha, aos 30 de Novembro de 1999 e entrou em vigor a 7 de Julho de 2000.
