Tratados da União Europeia
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O Tratado de Roma (tratado constitutivo da Comunidade Económica Europeia) foi modificado, sucessivamente, pelos seguintes documentos:
- Acto Único Europeu, assinado no Luxemburgo, efectivo a 1 de Julho de 1986.
- Tratado de Maastricht, efectivo a 1 de Novembro de 1992. Este tratado institui União Europeia.
- Tratado de Amsterdão, efectivo a 1 de Maio de 1997, modificando o tratado sobre a União Europeia, os tratados instituindo as Comunidades Europeias e certos actos ligados a estes.
- Tratado de Nice, efectivo a 1 de Fevereiro de 2000.
- Tratado de Roma (2004), igualmente chamado de Tratado estabelecendo uma Constituição para a Europa, assinado a 29 de Outubro de 2004 pelos chefes de Estado membros da União Europeia. A entrada em vigor deste tratado ainda não é certa, consequência da rejeição do tratado por referendo em França e na Holanda em 2005.
- Tratado de Lisboa (2007), a ser assinado dia 13 de Dezembro de 2007, na cidade de Lisboa.
[editar] Cronologia
| União Europeia - Tratados europeus, História da União Europeia | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1951 | 1957 | 1965 | 1992 | 1996 | 2000 | 2004 | 2007 |
| U N I Ã O E U R O P E I A | |||||||
| Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) | |||||||
| Comunidade Económica Europeia (CEE) |
Comunidade Europeia | ||||||
| Euratom (Comunidade Europeia da Energia Atómica) | |||||||
| ...Comunidades Europeias: CECA, CEE , Euratom | Justiça e Assuntos Internos |
||||||
| Política Externa e de Segurança Comum (PESC) |
|||||||
| Tratado de Paris |
Tratado de Roma |
Tratado de fusão |
Tratado de Maastricht |
Tratado de Amsterdão |
Tratado de Nice |
Tratado de Roma II (Constituição) |
Tratado de Lisboa |
| "Três Pilares" - Comunidades Europeias (CE, Euratom), Política externa e de segurança comum (PESC), Justiça e assuntos internos (JAI) | |||||||
[editar] Ver também
Tópicos
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