Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Brasão da cidade de: Guajeru, Bahia, Brasil
Upload: Carlos Eduardo Telles de Menezes
|
No Brasil, todos os símbolos oficiais (bandeiras, brasões, letras de hinos, etc.) que sejam definidos por lei, são de domínio público e qualquer reprodução fiel deles também se enquadra nesta categoria podendo ser usada livremente.
|
[edit] Summary
[edit] Descrição
Brasão da cidade de: Guajeru, Bahia, Brasil
Upload: Carlos Eduardo Telles de Menezes
[edit] Licença
|
According to the Brazilian Law on Industrial Property (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996; See translation), Article 124: The following are not registrable as marks: I. official, public, national, foreign or international escutcheons, coats of arms, medals, flags, emblems, badges and monuments, as well as the respective designations, figures, or imitations;.
Hence it is assumed that this image has been released into the public domain. See Recursos no domínio público.
Note: The usage of coats of arms and flags is governed by legal restrictions, independent of the copyright status of the depiction shown here.
|
|
Ligações
As seguintes páginas apontam para este ficheiro: