Lesão
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Uma lesão é um termo não-específico usado para descrever um tecido anormal no corpo humano. Tais anormalias podem ser causadas por doenças ou traumas, por exemplo.
No Direito
Noções Iniciais:
Ocorre a lesão quando alguém obtém um lucro exagerado ou desproporcional valendo-se da situação de necessidade do outro contratante. A lesão torna o negócio anulável, embora o vício possa ser sanado mediante a complementação do necessário ao restabelecimento do equilíbrio das prestações.
Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
§ 1o Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico.
§ 2o Não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.
