Emmanuel Joseph Sieyès
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Emmanuel Joseph Sieyès (Fréjus, 3 de maio de 1748 - Paris, 20 de junho de 1836) foi um político, escritor e eclesiástico francês.
[editar] Biografia
Teve um papel de extrema importância nos Estados Gerais, onde foi o representante da Igreja e da aristocracia. Foi um dos participantes mais ativos na criação da Assembléia Nacional, mas as suas idéias contitucionalistas não eram escutadas pelos demais parlamentares.
Membro do Clube dos Trinta, quando a Convenção se reuniu em 1792 para julgar o Rei Luís XVI, tomou parte em todas as seções e votou a favor da morte do soberano. A partir da execução do rei, tomou rumo ignorado desaparecendo dos meios políticos, até reaparecer no dia 9 de Termidor. Nesse período foi eleito, sem saber, membro do Comitê de Salvação Pública, mas seguiu sem obter êxito nas suas reivindicações em defesa da Constituição vigente. Contrariado com os fatos, recusou os demais cargos públicos que lhe eram oferecidos.
Junto com Napoleão Bonaparte, teve participação decisiva no Golpe do 18 de brumário. Foi cônsul junto a Napoleão Bonaparte e Roger Ducos. Conflitado com o regime, esteve exilado entre os anos de 1816 e 1830 por questões políticas.
[editar] Obra
A sua obra mais importante foi o livro "Qu’est-ce que le tiers état ?" ("O que é o terceiro Estado?"), publicado às vesperas da Revolução Francesa. Nesta obra, Sieyès, com base na doutrina do contrato social (John Locke, Jean-Jacques Rousseau), vislumbrava a existência de um poder imanente à nação, superior aos poderes ordinariamente constituídos e por eles imodificáveis: O Poder Constituinte.
Além de legitimar a ascensão do Terceiro Estado (povo) ao poder político, servindo de base ideológica para a Revolução Francesa, essa obra traçou as linhas mestras da Teoria do Poder Constituinte, sendo, ainda hoje, relevante para o estudo do Direito Constitucional.
