Miguel Reale Júnior

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Miguel Reale Júnior, jurista e professor brasileiro, ex-Ministro da Justiça no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Filho do também jurista Miguel Reale, tem forte atuação na área do direito penal.

É autor de diversos artigos, publicados nos mais diversos periódicos. Atualmente, exerce a cátedra de direito penal, no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP.

Bacharelou-se em 1968, pela mesma faculdade onde leciona. Em 1971, com a tese "Dos estados de necessidade", faz seu doutorado também pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1983, foi Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, no governo Franco Montoro. Já em 1987, torna-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes - COFEN , órgão ligado ao Ministério da Justiça. Em 1995, é feito Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público do Estado de São Paulo. Finalmente, por um curto período, em 2002, Miguel Reale Júnior foi Ministro da Justiça. Militante do PSDB, Miguel Reale Júnior sempre esteve ligado ao grupo paulista dos tucanos (Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso)

Foi Membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1980 a 1984. Membro honorário da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion, de Madrid e da Academia Paulista de Letras, na cadeira n.º 2.

[editar] Obras

• Instituições de Direito Penal Vol. I e II, São Paulo, Forense;
• Teoria do Delito, São Paulo, RT, 1998;
• Casos de Direito Constitucional, São Paulo, RT, 1992;
• Problemas Penais Concretos , São Paulo , Malheiros Editores, 1997;
• Questões Atuais de Direito, em co-autoria com o Prof. Miguel Reale, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2000;

[editar] Ver também

• Direito Penal

[editar] Ligações externas

(pt) Currículo do Sistema de Currículos Lattes do Prof. Dr. Miguel Reale Júnior

Precedido por Aloysio Nunes Ferreira Filho

Ministro da Justiça do Brasil 2002

Sucedido por Paulo de Tarso Ramos Ribeiro

v • d • e • h Ministros da Justiça do Brasil (1822 — 2008)

Caetano Pinto de Miranda Montenegro • Sebastião Luís Tinoco da Silva • Caetano Pinto de Miranda Montenegro • Clemente Ferreira França • Sebastião Luís Tinoco da Silva • José Joaquim Carneiro de Campos • Clemente Ferreira França • José Feliciano Fernandes Pinheiro • Estêvão Ribeiro de Resende • Lúcio Soares Teixeira de Gouveia • José Clemente Pereira • José Bernardino Batista Pereira de Almeida • Lúcio Soares Teixeira de Gouveia • João Inácio da Cunha • Manuel José de Sousa França • João Inácio da Cunha • Manuel José de Sousa França • Diogo Antônio Feijó • Pedro de Araújo Lima • Honório Hermeto Carneiro Leão • Cândido José de Araújo Viana • Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho • Manuel Alves Branco • Antônio Paulino Limpo de Abreu • Gustavo Adolfo de Aguilar Pantoja • Francisco Gê Acaiaba de Montezuma • Bernardo Pereira de Vasconcelos • Francisco de Paula de Almeida e Albuquerque • Francisco Ramiro de Assis Coelho • José Antônio da Silva Maia • Paulino José Soares de Sousa • Antônio Paulino Limpo de Abreu • Paulino José Soares de Sousa • Honório Hermeto Carneiro Leão • Manuel Alves Branco • Manuel Antônio Galvão • José Carlos Pereira de Almeida Torres • Antônio Paulino Limpo de Abreu • Joaquim Marcelino de Brito • José Joaquim Fernandes Torres • Caetano Maria Lopes Gama • Nicolau Pereira de Campos Vergueiro • Saturnino de Sousa e Oliveira Coutinho • José Antônio Pimenta Bueno • José Antônio Pimenta Bueno • Antônio Manuel de Campos Melo • Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara • José Ildefonso de Sousa Ramos • Luís Antônio Barbosa • José Tomás Nabuco de Araújo Filho • Francisco Diogo Pereira de Vasconcelos • José Tomás Nabuco de Araújo Filho • Manuel Vieira Tosta • João Lustosa da Cunha Paranaguá • Francisco de Paula Negreiros de Saião Lobato • Francisco José Furtado • Caetano Maria Lopes Gama • João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu • João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu • Zacarias de Góis • Francisco José Furtado • José Tomás Nabuco de Araújo Filho • João Lustosa da Cunha Paranaguá • Martim Francisco Ribeiro de Andrada • José de Alencar • Joaquim Otávio Nébias • Manuel Vieira Tosta • José Ildefonso de Sousa Ramos • Francisco de Paula Negreiros de Saião Lobato • Manuel Antônio Duarte de Azevedo • João José de Oliveira Junqueira • Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque • Francisco Januário da Gama Cerqueira • Lafayette Rodrigues Pereira • Manuel Pinto de Sousa Dantas • Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas • Manuel da Silva Mafra • João Ferreira de Moura • Francisco Prisco de Sousa Paraíso • Francisco Maria Sodré Pereira • Afonso Augusto Moreira Pena • Joaquim Delfino Ribeiro da Luz • João Maurício Wanderley • Samuel Wallace MacDowell • Ferreira Viana • Francisco de Assis Rosa e Silva • Cândido Luís Maria de Oliveira • Ruy Barbosa • Manuel Ferraz de Campos Sales • Henrique Pereira de Lucena • Antônio Luís Afonso de Carvalho • Antão Gonçalves de Faria • Francisco de Paula Rodrigues Alves • Inocêncio Serzedelo Correia • Felisberto Firmo de Oliveira Freire • Alexandre Cassiano do Nascimento • Antônio Gonçalves Ferreira • Alberto de Seixas Martins Torres • Bernardino José de Campos Júnior • Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque • Epitácio Pessoa • Sabino Barroso • José Joaquim Seabra • Félix Gaspar de Barros e Almeida • Augusto Tavares de Lira • Augusto Tavares de Lira • Esmeraldino Olímpio Torres Bandeira • Rivadávia da Cunha Correia • Uladislau Herculano de Freitas Guimarães • Carlos Maximiliano Pereira dos Santos • Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque • Urbano Santos da Costa Araújo • Alfredo Pinto Vieira de Melo • Joaquim Ferreira Chaves • João Luís Alves • Aníbal Freire da Fonseca • Afonso Augusto Moreira Pena Júnior • Augusto Viana do Castelo • Gabriel Loureiro Bernardes • Afrânio de Melo Franco • Osvaldo Aranha • Joaquim Maurício Cardoso • Francisco Luís da Silva Campos • Afrânio de Melo Franco • Francisco Antunes Maciel Júnior • Vicente Rao • Agamenon Magalhães • José Carlos de Macedo Soares • Francisco Luís da Silva Campos • Alexandre Marcondes Machado Filho • Fernando Antunes • Alexandre Marcondes Machado Filho • Agamenon Magalhães • Antônio de Sampaio Dória • Carlos Luz • Benedito Costa Neto • Adroaldo Mesquita da Costa • Honório Fernandes Monteiro • Adroaldo Tourinho Junqueira Aires • José Francisco Bias Fortes • Francisco Negrão de Lima • Tancredo Neves • Miguel Seabra Fagundes • Alexandre Marcondes Machado Filho • José Eduardo do Prado Kelly • Francisco de Meneses Pimentel • Nereu Ramos • Eurico de Aguiar Sales • Carlos Cirilo Júnior • Armando Ribeiro Falcão • Oscar Pedroso Horta • José Martins Rodrigues • Tancredo Neves • Alfredo Nasser • João Mangabeira • Carlos Molinari Cairoli • Abelardo de Araújo Jurema • Luís Antônio da Gama e Silva • Milton Campos • Luís Viana Filho • Juracy Magalhães • Luís Viana Filho • Carlos Medeiros Silva • Luís Antônio da Gama e Silva • Luís Antônio da Gama e Silva • Alfredo Buzaid • Armando Ribeiro Falcão • Petrônio Portela Nunes • Golbery do Couto e Silva • Ibrahim Abi-Ackel • Fernando Soares Lyra • Paulo Brossard • Oscar Dias Correia • Saulo Ramos • José Bernardo Cabral • Jarbas Passarinho • Célio Borja • Maurício José Corrêa • Alexandre de Paula Dupeyrat Martins • Nelson Jobim • Milton Seligman • Iris Rezende • José de Jesus Filho • Renan Calheiros • José Carlos Dias • José Gregori • Aloysio Nunes Ferreira Filho • Miguel Reale Júnior • Paulo de Tarso Ramos Ribeiro • Márcio Thomaz Bastos • Tarso Genro

Este artigo é um esboço sobre Biografias. Pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.