Código de estrada
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O código de estrada (em Portugal) ou código de trânsito (no Brasil) é a componente legal que esclarece as regras de circulação de todo o tipo de veículos nas estradas, e a sua relação com a população.
Na maioria dos países, é estipulada como obrigatoriedade a inspecção automóvel que consiste na verificação dos requisitos mínimos de segurança e/ou ambientais do veículo, como a emissão de gases nocivos. Consoante o país e a legislação em vigor, a inspecção poderá ser periódica — i.e., de tempos a tempos — ou apenas perante a transferência de título de propriedade. No caso da inspecção períodica, os intervalos mais comuns são de ano a ano, ou de dois em dois anos.