Domínio Público (biblioteca digital)
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O Portal Domínio Público é uma biblioteca digital da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação do Brasil, chegou aos 14 mil títulos em seu acervo no início de 2006: dez mil em arquivos de texto e quatro mil em outras mídias. O acervo é constituído por obras de domínio público ou devidamente cedidas pelos titulares dos direitos autorais.
O Domínio Público, que iniciou as atividades em novembro de 2004, é um ambiente virtual que permite a coleta, integração, preservação e compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas em textos, sons, imagens e vídeos. Paralelamente, o portal tem procurado reproduzir artigos e trabalhos acadêmicos relacionados à educação a distância.
Organizações internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), têm permitido a reprodução de seus estudos, artigos e publicações.
O acesso para consulta ao acervo pode ser feito por critérios tabelados (mídia, categoria, autor, título e idioma), nome do autor e até busca por conjunto de caracteres, que permite a pesquisa por palavras. Com média de 41.393 visitas e 3.430.132 navegações por mês, tem se consolidado como importante ferramenta educativa e de pesquisa.
Ao colocar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, o Portal Domínio Público também busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e usuários, ao mesmo tempo em que pretende induzir a discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais – de modo que a preservação de certos direitos incentive outros usos – e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.
