Nacionalização
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Nacionalização é o termo dado para a aquisição pelo estado, possivelmente de modo compulsório, de uma empresa privada. Esta passa então a ser uma empresa pública.
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[editar] Histórico
[editar] Nacionalizações na Argélia
Em 1971, o presidente Houari Boumediene anunciou a nacionalização das companhias petrolíferas estrangeiras, que na época eram todas francesas. Argel elevou para 51% a sua participação nas companhias petrolíferas em operação no país. As jazidas de gás natural foram todas nacionalizadas assim como as instalações de transporte de hidrocarburetos.
Devido à lei de 12 de abril de 1971 (data da segunda série de nacionalizações), qualquer companhia estrangeira que pretendesse participar na exploração de petróleo argelino deveria se associar à companhia nacional de hidrocarburetos, a Sonatrach, criada em 1963.
[editar] Nacionalizações na Bolívia
Em 1° de maio de 2006 o presidente da Bolívia, Evo Morales, decretou a nacionalização de todo o setor de hidrocarbonetos daquele país. A medida, que a mídia liberal brasileira considera populista, causou desconforto nas relações entre os países sul-americanos, principalmente o Brasil, cuja empresa Petrobrás responde por 15% do PIB e é a maior empresa instalada no país.
Além do Brasil, Canadá, Coréia do Sul, Espanha, Argentina e Reino Unido têm petrolíferas operando na Bolívia e tiveram os contratos de concessão para a exploração de Gás Natural naquele país cancelados. As plantas industriais destas empresas passaram a ser administradas pela YPFB, estatal boliviana. Até o momento não está claro se a Bolívia vai oferecer alguma compensação para estas empresas pela quebra dos contratos.
Esta não é a primeira vez que a Bolívia promove uma nacionalização dos seus recursos energéticos. Em 1937, após a guerra do Chaco que travou contra o Paraguai, nacionalizou as instalações da Standard Oil, surgindo a Jazidas Petrolíferas Fiscais Bolivianas, ou YPFB (sigla em espanhol). Em 1969 nacionalizou as instalações da Gulf Oil Company.
[editar] Nacionalizações no Chile
A Corporação do Cobre (CODELCO), primeiro produtor mundial de cobre, e maior empresa do país (45% das exportações), foi nacionalizada em 1971 por um decreto do presidente marxista Salvador Allende, pondo fim a trinta anos de exploração americana. A nova presidente socialista Michelle Bachelet, em uma entrevista concedida à AFP, descartou a possibilidade de uma privatização generalizada, sem se opor, no entanto, à associação da Codelco a outros grupos para o financiamento de projetos comuns.
[editar] Nacionalizações no Irã
Após o fim da Segunda Guerra Mundial, uma luta pelo controle do petróleo iraniano foi iniciada entre as grandes potências. Desde a sua chegada ao poder em 1951, o governo do nacionalista Mohamed Mossadegh propôs a nacionalização da indústria petrolífera e a expropriação da poderosa companhia de petróleo inglesa Anglo Iranian Oil Co, que controlava a produção do ouro negro no Irã.
Londres organizou o boicote a este país, levando à queda da produção e à asfixia da economia. O boicote durou mais de dois anos. Um golpe de Estado militar, orquestrado pela CIA, derrubou Mossadegh em agosto de 1953, permitindo o retorno do Xá. Em 1954, um acordo foi assinado entre o Irã e um consórcio composto por grandes companhias petrolíferas para a exploração, produção e refino. LÍBIA - O Estado líbio assumiu o controle de todos os setores econômicos do país após a deposição do monarca pelo coronel Mouammar Kadhafi, em setembro de 1969.
Em julho de 1970, o regime decidiu nacionalizar todas as companhias encarregadas da importação, venda e distribuição do petróleo, prejudicando as empresas Shell, Esso Standard e Libyan Petroleum Company. Em 1973 e 1974, Trípoli nacionaliza a produção de petróleo se apoderando das companhias petrolíferas em operação no país.
[editar] Nacionalizações no Iraque
Em dezembro de 1975, o Iraque anunciou ter tomado o controle total da produção e comercialização de seu petróleo com base em um processo iniciado em junho de 1972 com a nacionalização do todo-poderoso consórcio petrolífero ocidental, o Irak Petroleum Company (IPC).
Entre 1973 e 1975, Bagdá decretou a nacionalização dos ativos de diversas companhias estrangeiras da "Basrah Petroleum Company (BPC) e encarregou a Irak National Oil Company (INOC) das operações petrolíferas.
[editar] Nacionalizações em Portugal
Em Portugal houve um grande período de nacionalizações após o 11 de março de 1975. Ocorreram então a nacionalização de bancos, das principais indústrias e dos meios de comunicação.
[editar] Nacionalizações na Venezuela
Único membro latino-americano da OPEP e quinto exportador mundial de petróleo bruto, a Venezuela nacionalizou a sua indústria petrolífera em 1976. A "Companhia Pública Petróleos de Venezuela SA" (PDVSA) totalmente pertencente ao Estado venezuelano. Quanto às companhias estrangeiras instaladas no país, os contratos assinados nos anos 90 foram modificados a partir da metade de 2005, com a aplicação de uma nova lei de hidrocarburetos adotada pelo presidente Hugo Chavez em 2001.
A situação ficou ainda mais desfavorável para as petroleiras estrangeiras. De acordo com esta lei, as companhias estrangeiras devem pagar 16,6% de royalties sobre os combustíveis e 50% de imposto sobre os lucros. A PDVSA deve possuir pelo menos 51% das empresas de capital misto.
