Pedro Augusto Carneiro Lessa
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Pedro Augusto Carneiro Lessa (Serro, MG, 25 de setembro de 1859 — Rio de Janeiro, 25 de julho de 1921) foi um jurista, magistrado, político e professor brasileiro.
Filho do coronel José Pedro Lessa e de Francisca Amélia Carneiro Lessa, foi sobrinho do poeta Aureliano Lessa. Tendo concluido os seus estudos primários e secundários na província de Minas Gerais, deslocou-se em 1876 para São Paulo, onde se matriculou na Faculdade de Direito. Formou-se em 1883, ao lado de nomes que se destacariam como os de David Campista, Bueno de Paiva, Martim Francisco Sobrinho e Júlio de Mesquita.
Em 1885, Pedro Lessa iniciou uma fecunda carreira pública, com a nomeação para o cargo de Secretário da Relação de São Paulo. Dois anos mais tarde, em 1887, alcançou o primeiro lugar em concurso para docente na Faculdade de Direito de São Paulo, tendo obtido o primeiro lugar. Sem que tivesse conseguido a nomeação, em 1888 voltou a prestar concurso, obtendo outra vez o primeiro lugar, e sendo nomeado em seguida como professor catedrático.
Foi nomeado chefe de polícia do Estado de São Paulo e eleito deputado à Assembléia Constituinte de São Paulo em 1891, tendo tomado parte dos trabalhos de elaboração da Constituição estadual.
Poucos anos mais tarde retirava-se da vida pública, para se dedidar exclusivamente ao magistério e à advocacia. Entretanto, em Outubro de 1907 seria nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, quando da aposentadoria de Lúcio de Mendonça. Nesta casa foi responsável pela ampliação do instutito do "habeas-corpus" a outros casos que não previstos na Constituição brasileira de 1891.
Eleito em 7 de Maio de 1910 para a cadeira n° 11 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo a Lúcio de Mendonça, foi recebido em 6 de setembro desse mesmo ano pelo acadêmico Clóvis Beviláqua. Recebeu, por sua vez, o acadêmico Alfredo Pujol.
Foi ativo integrante da Liga da Defesa Nacional, da qual foi um dos fundadores, a 7 de setembro de 1916. Pertenceu a várias instituições culturais, entre as quais o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
[editar] Obras
- 1899 - Interpretação dos Arts. 23, 34, 63 e 65 da Constituição Federal;
- 1900 - É a história uma ciência? - Introdução à História da Civilização de Buckle (ensaio);
- 1909 - Dissertações e polêmicas - Estudos jurídicos;
- 1912 - Estudos de filosofia do Direito;
- 1915 - O determinismo psíquico e a imputabilidade e responsabilidade criminais;
- 1915 - Do Poder Judiciário;
- 1916 - Discursos e conferências.