Príncipe do Grão-Pará

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Príncipe do Grão-Pará é um título nobiliárquico brasileiro criado durante o Primeiro Império, e concedido poucas vezes ao longo da história. O título fazia referência à então maior província do Império do Brasil, o Grão-Pará, correspondendo ao título português de Príncipe da Beira. Definido por lei pela Constituição brasileira de 1824, a honraria era concedida ao primogênito do então Príncipe Imperial do Brasil, até que este assumisse o trono ou falecesse.

Essa norma constitucional explica porque tão raras vezes o título foi utilizado. Quando D. Pedro II do Brasil tem seu primeiro filho, já é imperador do Brasil, legando a D. Afonso Pedro o título de Príncipe Imperial, que morreria, bem como seu irmão D. Pedro Afonso, ainda criança.

Já D. Isabel Leopoldina, quando dá à luz seu primogênito, D. Pedro de Alcântara, é ainda a Princesa Imperial, porém poucos meses depois assume a chefia da Casa Imperial, sendo seu filho elevado a Príncipe Imperial.

Por sua vez, D. Pedro de Alcântara, ao renunciar o título de Príncipe Imperial, não possuía filhos. Com a renúncia, seu irmão, D. Luís Maria Filipe, bem como seus descendentes, passam a reter os títulos de Príncipe Imperial e Príncipe do Grão-Pará, e por isso D. Pedro Henrique é quem sucede o tio como Príncipe do Grão-Pará.

Quando finalmente nasce seu filho, D. Luís Gastão, D. Pedro Henrique já é Chefe da Casa Imperial, transferindo ao primogênito o principado imperial. Como D. Luís Gastão não possui herdeiros, ao se tornar chefe da Casa Imperial é o título de Príncipe Imperial transferido a seu irmão D. Bertrand Maria José, o qual também não possui descendentes. Assim é que o título Príncipe do Grão-Pará foi tão pouco usado até hoje.

Notadamente, D. Pedro Henrique foi o único membro da Família Imperial Brasileira a deter os três títulos: Príncipe do Grão-Pará, Príncipe Imperial e Chefe da Casa Imperial.

Extraordinariamente, o título ainda foi concedido à filha primogénita do imperador D. Pedro I, D. Maria da Glória (a futura D. Maria II de Portugal), imediatamente após a emancipação do Brasil da tutela portuguesa, usando a jovem o título de Princesa do Grão-Pará até seu pai ter abdicado em si da Coroa Portuguesa, a 2 de Maio de 1826, sendo então substituído pelo de rainha de Portugal (no instrumento de abdicação do imperador dos seus direitos à Coroa de Portugal e Algarves, pode ler-se: «Faço saber a todos os meus súbditos Portugueses que sendo incompatível com os interesses do Império do Brasil, e os do Reino de Portugal, que Eu continue a ser Rei de Portugal, Algarves e seus Domínios Ultramarinos, hei por bem de Meu motu próprio, e livre vontade, abdicar e ceder de todos os indispensáveis e inauferíveis direitos, que tenho à Coroa da Monarquia Portuguesa e à Soberania dos mesmos Reinos, na Pessoa da Minha sobre todas muito amada, prezada, e querida filha, a Princesa do Grão-Pará, Dona Maria da Glória, par que ela, como Rainha Regente, os governe independentes deste Império, e pela Constituição, que Eu houve por bem Decretar, Dar e Mandar Jurar...»).

[editar] Norma constitucional de 1824

DA FAMÍLIA IMPERIAL E SUA DOTAÇÃO

Art. 105. O herdeiro presuntivo do império terá o título de "príncipe imperial" e o seu primogênito o de "príncipe do Grão-Pará"; todos os mais terão o de "príncipe". O tratamento do herdeiro presuntivo será o de "alteza imperial", e o mesmo será o de príncipe do Grão-Pará; os outros príncipes terão tratamento de alteza.

[editar] Príncipes do Grão-Pará

D. Maria da Glória, na qualidade de primogênita do imperador Pedro I do Brasil (1822 — 1826).
D. Pedro de Alcântara, na qualidade de primogênito da princesa imperial D. Isabel Leopoldina, (1891 — 1891).
D. Pedro Henrique, na qualidade de primogênito do príncipe imperial D. Luís Maria Filipe, (1909 — 1920).