São Sebastião (Distrito Federal)
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São Sebastião, com cerca de 93.000 habitantes e 13 anos de história, é uma cidade-satélite do Distrito Federal. Nascida do sonho dos seus pioneiros São Sebastião vem, ao longo do tempo, marcando sua posição entre as Regiões Administrativas, como aquela que prima pelos seus aspectos culturais inatos pois, desde os tempos dos seus primeiros oleiros, já se imaginava, um dia, ocupar um lugar de destaque nessa região do Distrito Federal.
Pela beleza de suas elevações e vales São Sebastião vem, a cada dia que passa, despertando interesse por parte de pessoas de outras localidades.
HISTÓRICO
A ocupação da área onde hoje está localizada São Sebastião se deu a partir de 1957, quando várias olarias ali se instalaram em terras posteriormente arrendadas através da Fundação Zoobotânica do DF, visando, à época, suprir parte da demanda da construção civil por materiais. Com a expiração dos contratos, as olarias foram sendo desativadas e o núcleo urbano foi se estruturando aos poucos ao longo do córrego Mata Grande e Ribeirão Santo Antônio da Papuda, como resultado do parcelamento irregular do solo.
É história comum, contada pelos moradores mais velhos, que a área tem ocupação muito mais antiga, de fazendas remanescentes da época dos escravos. Pode –se encontrar no núcleo antigo restos de construções atribuídas aos escravos e até mesmo uma cruz de madeira onde supostamente estes escravos teriam sido castigados.
O preço baixo da terra, a falta de regularidade do solo e a beleza do local contribuíram para o crescimento acelerado da cidade. Sua localização privilegiada, que inicialmente atraiu trabalhadores da construção civil e de serviços domésticos, hoje atrai uma população diferenciada.
Em 25 de junho de 1993 a então Agrovila São Sebastião passa a ser a Região Administrativa n° XIV – Cidade São Sebastião (Lei 167/93). Esta passa a ser, então, a data comemorativa do aniversário da cidade.
Em 1991 a cidade tinha 17.390 habitantes e em 1998 a população era de 44.235 habitantes. Temos aqui uma taxa de crescimento anual de 20,52%(vegetativo e migratório). O crescimento da cidade perde apenas para Santa Maria, Recanto das Emas e Riacho Fundo, últimas cidades implantadas pelo Governo do DF.
ÁREA DE RISCO
A “Área de Risco de São Sebastião” é bastante conhecida em todo o DF. Existem as mais variadas versões para a sua existência e muita curiosidade se tem a seu respeito.
A “Área de Risco” de São Sebastião está localizada ao longo dos córregos Mato Grande e Santo Antônio da Papuda. Ela é assim chamada a partir de relatório elaborado pela Defesa Civil/DF, onde foi detectado risco de inundação e desabamento das habitações que ocupam irregularmente a área. Foi esclarecido também que pelo fato de existir lençol freático aflorado na localidade, há contaminação dos poços de água que abastecem a cidade pelas fossas existentes. É, além disso, área degradada pela ação indiscriminada de desmatamento e uso do solo, efetuada pelas olarias existentes.
Essa área está sendo proposta para “Parque Vivencial e Ecológico de São Sebastião”. A poligonal desse parque urbano já está definida no projeto urbanístico da cidade, elaborado pelo órgão competente, o IPDF.
Histórico das realizações do governo do Distrito Federal
Até 1991 - Nenhuma ação do Governo é empreendida na área. Os detentores de cessão de uso da cidade começam a parcelar e vender, sem nenhum controle ou repressão, por parte do Governo;
1991 - O Governo edita a Lei 204/91 que autoriza a fixação da população dentro da poligonal definida. Dezembro/1991.
1992 - Defesa Civil elabora relatório apontando ameaças, vulnerabilidades e risco de inundação e desabamentos em residências localizadas ao longo dos córregos Mata Grande e Santo Antônio da Papuda. Este relatório consolida observações na área desde o ano de 1988. O relatório é enviado ao Governo do DF solicitando providências no tocante à remoção dessas famílias.
IPDF inicia o processo de analise de condições existentes na cidade e a viabilidade legal da fixação, estudando alternativas técnicas para área. Abril/1992.
O IPDF cria Grupo de Trabalho com vistas ao cumprimento do disposto na Lei 204/91. Outubro/1992.
1993 - É entregue Plano de Ocupação para Agrovila São Sebastião. Março/1993.
A Agrovila São Sebastião passa a ser Região Administrativa XIV por força da Lei n° 167 de 25/06/93.
É elaborado projeto básico de urbanismo, criando 6 Quadras para atender à situação emergencial. Agosto a Dezembro.
É feita a remoção de famílias. Essa remoção se realiza de forma desordenada, lenta, sem controle de famílias que saem da área e de venda ou aluguel do novo assentamento. Continuam a ocorrer invasões sem nenhuma ação repressiva. Agosto a Dezembro.
1994 - Realizado EIA/RIMA para a cidade. Entre outras diretrizes aponta a necessidade de contenção do aumento populacional, sugerindo ações drásticas no controle à invasão, principalmente da área de risco. Setembro/1994
1995 - É publicado o Decreto 16.571/95 - Redefinindo a Poligonal Urbana da cidade.
1996 - Realizado o Rezoneamento Ambiental da Área de Proteção Ambiental da bacia do Rio São Bartolomeu, área onde está inserida a Cidade de São Sebastião. Lei n° 1.149 de 11/07/96.
1994 à 1997 - No períodocompreendido entre setembro de 1994 a junho de 1997 o Governo do Distrito Federal não realizou nenhuma ação fiscalizatória ou normativa na cidade, com vistas ao controle de ocupação na área de risco.
1997 - É montado grupo interórgão coordenado pela SUCAR, com vistas a realizar estudo de reavaliação da Área de Risco de São Sebastião. O relatório destes estudos é que deu suporte aos trabalhos da Administração Regional de São Sebastião. Julho/1997.
É realizado cadastramento dos moradores da área de risco pelo IDHAB, outubro/1997.
1998 - É feita a remoção de 203 famílias da área de risco para a quadra 104 Bairro Residencial Oeste, outubro/1998.
1998/1999 - Em função dessa remoção, pela expectativa de recebimento de lote pelo governo, a área volta a ser invadida. Outubro/1998 a Janeiro/1999.
1999 - O Governo do DF realiza levantamento das famílias que invadiram recentemente a área e inicia uma ação fiscalizadora. Janeiro/1999.
matéria enviada por Marcos Paulo marquinhosp@hotmail.com
[editar] Ver também
- Cachoeira do Tororó (localizada nas proximidades)
[editar] Páginas externas
- Vista aérea via Wikimapia - coordenadas 15°54'4"S 47°46'49"W
