União da Europa Ocidental
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Não deve ser confundida com a União Européia (UE), a Western European Union (WEU) ou União da Europa Ocidental é uma organização de defesa européia parcialmente inativa. Foi estabelecida pelo Tratado de Bruxelas em 1948 e formada pelos Estados membros da OTAN e da União Européia (exceto a Dinamarca) antes de ser expandida em Junho de 2004.
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[editar] O Tratado de Bruxelas
- Artigo principal: Tratado de Bruxelas.
O Tratado de Bruxelas foi assinado pelo Reino Unido, França, Bélgica, Luxemburgo e Holanda em 17 de Março de 1948. Era um acordo de defesa mútua intergovernamental que também promovia colaboração econômica, cultural e social. Com o resultado do fracasso da Comunidade Européia de Defesa em 23 de Outubro de 1954, a UEO foi estabelecida com a incorporação da então Alemanha capitalista e Itália.
A maioria de suas funções estão em processo de serem fundidas com as da UE. A Assembléia do Parlamento da UEO é composta de delegações dos Estados membros da Assembléia do Concílio da Europa, que, temerosa de sua existência caso a fusão ocorra, tem se propagado como Assembléia Européia de Segurança e Defesa.
A fusão era para acontecer em 2000, porém, em 2004, ainda estava em atividade.
[editar] Presidente
A presidência da UEO tem duração de seis meses. Quando o Presidente do Conselho também é membro da UE, torna-se Presidente da UEO. Quando não é o caso, outro membro torna-se o Presidente. Até 1 de Julho, Luxemburgo era Presidente até passá-la ao Reino Unido. Certamente o Reino Unido conseguirá um segundo mandato em 1 de Janeiro de 2006 quando a Áustria tomar posse da Presidência da UE.
[editar] Eurofor
A Eurofor (European Operational Rapid Force) é a força militar da UEO, operacional desde Junho de 1998. Em 15 de Maio de 1995, o Conselho de Ministros da UEO se encontrou em Lisboa. A declaração da fundação da Eurofor foi feita pela França, Itália, Espanha e Portugal.
[editar] Estados membros
A UEO tem 10 países membros, 6 países membros associativos, 5 observadores e 7 parceiros. São os seguintes:
Países membros: (modificação do Tratado de Bruxelas - 1954)
Nações com totais poderes de votação, membros da OTAN e da União Européia.
França
Alemanha
Itália
Reino Unido
Bélgica
Países Baixos
Luxemburgo
Portugal (27 de Março de 1990)
Espanha (27 de Março de 1990)
Grécia (1995)
Países membros da OTAN mas não da União Européia.
Observadores: (Roma - 1992)
Países membros da União Européia, mas não da OTAN. A Dinamarca é uma exceção, sendo membro dos dois.
Associados: (Kirchberg - 1994)
Países que não pertencem nem à OTAN nem à União Européia. Sua entrada na UE ainda é pendente, esperada para 1 de Janeiro de 2007.
