História da Bélgica
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[editar] Origens
O território belga foi habitado desde o paleolítico inferior. As diversas culturas que se propagaram desde a Europa central até as ilhas britânicas, assim como as que ascenderam das margens do Mediterrâneo até o norte, pelo rio Reno, deixaram suas marcas nesse país de solo rico e cultivado desde o final do quinto milênio antes da era cristã. Os belgas eram uma antiga tribo celta. No entanto, a entrada do território da Bélgica na história só se deu com sua conquista por Júlio César.
No tempo de César, os belgas formavam na Gália do Norte uma confederação que os romanos submeteram definitivamente entre os anos 59 e 52 a.C., estendeu as fronteiras do Império Romano até as margens do Reno. O território recebeu o nome de Belgae, um dos povos da antiga Gália. A Gallia Belgica abrangia a atual Bélgica, o norte da França, Holanda e parte da Suíça.
Devido a sua situação fronteiriça, a Bélgica foi cedo afetada pelas invasões bárbaras. No século V os francos ocuparam o norte do país, enquanto na média e na alta Bélgica os romanos predominavam, dando origem aos atuais valões. Durante o período carolíngio a Bélgica foi repartida em condados. Os francos atingiram o maior poderio durante o reinado de Carlos Magno (768-814). No século IX, os tratados de Verdun (843), Meerssen e Ribemont dividiram o país em dois: a região a oeste do Escalda coube à França; a outra à Lotaríngia (Alemanha), depois à Germânia. Essa divisão constitui a origem remota da atual divisão lingüística.
Encravados entre o reino francês e o império alemão, os territórios que hoje formam a Bélgica e os Países Baixos foram objeto de disputas constantes ao longo da Idade Média. Quando o feudalismo triunfou, constituíram-se os condados de Flandres e de Hainaut e o ducado de Brabante. Principalmente em Flandres, surgiram cidades mercantis livres. A história da Bélgica confunde-se, desde então, com a dos Países Baixos. No final desse período o país viveu um notável florescimento comercial e também um desenvolvimento da vida urbana e das formas econômicas capitalistas que o transformaram em uma das regiões mais prósperas e povoadas da Europa. Filipe de Borgonha libertou o país da vassalagem ao rei da França no final do século XIV. No século XV tudo o que é hoje a Bélgica tornou-se parte do ducado de Borgonha.
[editar] Domínio espanhol
A atual Bélgica conheceu seu maior esplendor sob os duques de Borgonha (séculos XIV-XV) e especialmente sob Filipe, o Bom. Em 1477, o casamento de Maria de Borgonha com o arquiduque e futuro imperador alemão Maximiliano I fez passar os Países Baixos (que incluíam a Bélgica) ao império Habsburgo, que foi posteriormente absorvido pelo império espanhol, e passou, em 1713, para a Áustria. Carlos, o neto de Maximiliano e filho de Filipe, o Belo e de Joana, a Louca, filha dos Reis Católicos, herdou os Países Baixos em 1506 e subiu ao trono da Espanha dez anos mais tarde com o título de Carlos I. Posteriormente, foi eleito imperador do Sacro Império Romano-Germânico com o nome de Carlos V. Em 1528, herdou os territórios do ducado de Borgonha. Em 1549, decretou que os Países Baixos se unissem formalmente a seus domínios espanhóis. Seu filho, Filipe II, tentou suprimir o protestantismo e estabelecer maior controle comercial nos Países Baixos. A intolerância de Filipe II e os excessos do duque de Alba tiveram como conseqüência a revolta das sete províncias do norte, que viriam a formar os Países Baixos, lideradas por uma burguesia em sua maior parte calvinista. Após longas e custosas lutas, as sete províncias do Norte conseguiram, finalmente, a independência, com o nome de Províncias Unidas (1579). As províncias do sul, tanto as de língua francesa quanto as flamengas, ficaram sob o poder da coroa espanhola, devido ao fato de serem majoritariamente católicas e por causa da importância política que ainda tinha a nobreza. Filipe II tentou reconquistar o norte sem sucesso.
A decadência econômica da Flandres espanhola foi paralela à da monarquia hispânica. A primazia comercial, que na Idade Média pertencera a Bruges, passou no século XVI para Antuérpia. Não obstante, a intolerância ideológica, as vicissitudes da guerra e a desacertada política econômica de Filipe II, fizeram de Amsterdã, capital das Províncias Unidas, o centro econômico da Europa.
Em 1609, Filipe III assinou uma trégua de 12 anos, mas perto do fim, explodiu a guerra dos Trinta Anos (1618-1648). Em 1635, forças da Holanda e da França uniram-se para dividir os Países Baixos espanhóis. Uma série de vitórias franco-holandesas forçaram o monarca espanhol a firmar uma paz separada com a Holanda em 1648. O sul (atuais Bélgica e Luxemburgo), permaneceu sob domínio espanhol. Luís XIV não quis abandonar suas pretensões para com os Países Baixos holandeses; o Tratado dos Pireneus de 1659 concedeu-lhe áreas fronteiriças e depois ele mesmo ocupou várias cidades.
[editar] Domínio austríaco
Os Países Baixos espanhóis foram um fator importante no contexto do posterior conflito europeu, a guerra de Sucessão Espanhola. A Bélgica, teatro de numerosas guerras no tempo de Luís XIV, passou a ser governada pelo ramo austríaco da casa de Habsburgo pela paz de Utrecht (1713) e pelo congresso de Rastatt (1714), que confirmou o tratado de Aachen (1748). Excetuando a guerra de Sucessão Austríaca, em 1744, o período de dominação austríaco na Bélgica foi pacífico. A nova organização que José II quis aplicar à Bélgica (terminar com a autonomia provincial nos Países Baixos austríacos) foi mal aceita e provocou uma insurreição (1789) e a proclamação dos Estados Belgas Unidos (1790). Leopoldo II, restaurou o controle e revogou os direitos do seu antecessor.
[editar] Período revolucionário
Com Francisco II, os austríacos, vencedores da revolução brabantina, viram quase imediatamente a Bélgica ser disputada pelo governo revolucionário da França (1792-1794). Em 1792, as tropas da república francesa revolucionária, em guerra com a Áustria, invadiram a Bélgica. Em março do ano seguinte os austríacos recuperaram o país, mas tiveram que abandoná-lo após nova ofensiva francesa. A Bélgica foi oficialmente anexada à França em 1795. A França fez desaparecer os traços do Antigo Regime, unificou administrativamente o país e deu impulso à sua economia. O regime instaurado pelos franceses não agradou, mas a Bélgica se expandiu com a conquista de Liège. As derrotas de Napoleão permitiram que, em 1814, o país fosse ocupado pelos exércitos aliados que enfrentavam Bonaparte e conseguisse sua autonomia, pela primeira paz de Paris, a 30 de maio de 1814. No ano seguinte teve lugar a campanha da Bélgica, na qual Napoleão derrotou em Ligny as tropas prussianas; em junho de 1815, ocorreu em solo belga a última das Guerras Napoleônicas, a decisiva batalha de Waterloo, onde Napoleão foi derrotado definitivamente pelos exércitos aliados.
Pelos acordos de paz do Congresso de Viena (1814-1815), a Bélgica foi reunida à Holanda no novo Reino dos Países Baixos, onde foi nomeado rei o holandês Guilherme I, da Casa de Orange; esta união artificial provocou uma oposição religiosa, cultural e lingüística da parte dos belgas. Os católicos belgas não queriam um soberano protestante e exigiam uma autonomia maior.
[editar] Criação do reino da Bélgica
A dominação holandesa - tentativa de impor o holandês como língua oficial e a orientação protestante no ensino - provocou uma insurreição em Bruxelas em 1830. A revolução de 1830 levou à independência da Bélgica, que foi proclamada e aceita na Conferência de Londres em 1831, onde as grandes potências, lideradas pelo Reino Unido e pela França, promoveram a neutralidade perpétua do país.
Os belgas se constituíram em monarquia constitucional (1831) e redigiram uma Constituição com um poder legislativo bicameral, sendo eleito o príncipe Leopoldo de Saxe-Coburgo-Gota (1831-1865) o primeiro rei com o título de Leopoldo I. A constituição de 1831 definiu a Bélgica como uma monarquia unitária, em que o rei compartilhava o poder com as duas câmaras legislativas. O poder executivo cabe ao rei, que o exerce por intermédio de ministros, e o poder legislativo coletivamente ao rei, à Câmara de Representantes e ao Senado.
Os Países Baixos só reconheceriam a independência belga em 1839, após uma malsucedida invasão holandesa, com a assinatura do Tratado de Londres, pelo qual a Bélgica incorporou a seu território parte de Luxemburgo. Esse tratado internacional, que garantiu a neutralidade belga, foi reconhecido em 1870, mas não em 1914, quando a invasão alemã precipitou a entrada da Grã-Bretanha na Primeira Guerra Mundial. A vida política foi dominada até 1914 pela luta entre católicos e liberais.
Durante os reinados de Leopoldo I e Leopoldo II, foi considerável o desenvolvimento econômico da Bélgica, apoiado na tradicional indústria têxtil e na recente indústria siderúrgica, alimentada pelo carvão da Valônia. O pequeno reino assumiu a dianteira entre as nações industrializadas da época e seu poder econômico espraiou-se muito além de suas fronteiras. Os partidos católico e liberal disputaram o poder durante decênios
No reinado de Leopoldo II (1865-1909), a Bélgica enfrentou inúmeros conflitos internos por diferenças educacionais, por problemas sociais decorrentes da rápida industrialização e da falta de um idioma comum. Entre 1865 e 1909, o país foi atingido pela rivalidade entre a França e a Alemanha, mas manteve-se neutro durante a Guerra Franco-Prussiana, entre 1870 e 1871.
O reinado de Alberto I (1908-1934) ficou caracterizado pela agitação social que resultou numa greve geral em 1913.
[editar] Expansão colonial
O desenvolvimento capitalista da Bélgica exigia, no contexto internacional do século XIX, a conquista de territórios coloniais para a obtenção de matérias-primas a baixo custo. Leopoldo II financiou uma expedição ao rio Congo. Liderou a Associação Internacional do Congo (1876), seguindo-se a exploração do rio Congo por Henry Morton Stanley. A divisão da África entre as potências européias, consagrada na Conferência de Berlim (1884), outorgou ao monarca belga, como patrimônio pessoal, um extenso território, o Estado Livre do Congo, explorado pela Associação Internacional do Congo desde 1876. Como o Congo estava aberto para o comércio, atrocidades estarrecedoras foram cometidas contra os africanos. Em 1908, ante o protesto da opinião pública mundial pela brutal exploração empreendida pela administração congolesa a serviço de Leopoldo II, o controle pessoal do monarca sob o Estado Livre do Congo foi cedido ao Parlamento Belga, tornando-o colônia belga.
[editar] A luta partidária
Os partidos católico e liberal disputaram o poder durante decênios; uma das principais fontes de litígio foi a do ensino, que acarretou até o rompimento de relações com o Vaticano, quando, em 1880, os liberais impuseram seus princípios laicos. O maior reduto do Partido Liberal era a Valônia, mais industrializada, enquanto os católicos, que governaram de 1884 até 1914, tinham apoio eleitoral nas regiões flamengas. Em face do domínio econômico e cultural valão, ganhou corpo na parte católica movimentos legislativos de apoio à paridade lingüística e outras reivindicações flamengas.
A partir de 1885 surgiu na arena política o Partido Operário Belga, como conseqüência da aliança entre socialistas e sindicalistas e da ação de um poderoso movimento cooperativo. Em 1893 se instituiu o sufrágio universal, mas a legislação estabelecia o voto plural (alguns eleitores podiam votar mais de uma vez), o que beneficiava as classes abastadas. Este voto plural só foi suprimido depois da primeira guerra mundial.
[editar] Primeira guerra mundial
Iniciado o conflito europeu em 1914, a Bélgica proclamou sua neutralidade, conservada desde sua fundação como país independente, em 1831. Entretanto, tropas alemãs, ignorando sua neutralidade, invadiram o país em 2 de agosto, como manobra para surpreender o exército francês. No dia seguinte, o Reino Unido, através de um ultimato, exigiu a saída dos alemães e o respeito à neutralidade belga, determinando a entrada dos britânicos na guerra. Surpreso, o exército belga tentou resistir aos alemães mas estes ocuparam Liège, Namur e Bruxelas, apesar da heróica resistência de seu rei, Alberto I, que liderou o exército belga no front ocidental. O rei formou um gabinete de guerra com representantes dos principais partidos e transferiu a sede do governo para Antuérpia e posteriormente para o Havre. Somente uma pequena porção do território belga se livrou da ocupação alemã. Com o objetivo de conter a resistência nacional, os alemães impuseram uma separação formal entre as regiões flamenga e valã.
A Bélgica, cuja neutralidade, garantida pelos tratados de 1839, tinha sido violada, permaneceu quase em sua totalidade sob o domínio inimigo até novembro de 1918. Um milhão de belgas fugiram do país e mais de 80 mil morreram. A ofensiva dos aliados de setembro de 1918 libertou a costa do país. Pelo Tratado de Versalhes de 1919, a Bélgica incorporou 989,3 quilômetros quadrados de território e 64.500 habitantes.
[editar] Período entre-guerras
No fim da primeira guerra mundial a Bélgica obteve, por um plebiscito que lhe foi favorável, a anexação de pequenos territórios alemães. Na África, a Liga das Nações lhe concedeu mandato sobre as colônias alemãs de Ruanda e Burundi, tomadas por tropas belgas durante o conflito.
Apesar dos enormes prejuízos causados pela guerra, a Bélgica alcançou uma notável recuperação. O voto para os homens foi introduzido no país. Pelo tratado de Versalhes, o estatuto da neutralidade fora abandonado e, em 1920, foi assinada uma aliança militar com a França. Dez anos mais tarde, o Parlamento belga transformou o país em duas regiões linguísticas com administrações diferentes.
O rei Alberto I foi sucedido por Leopoldo III (1934-1951). Diante do delicado panorama político europeu, a Bélgica voltou à neutralidade em 1936 e em 1937 conseguiu que a Alemanha, a França e o Reino Unido se comprometessem a garantir sua integridade territorial.
[editar] Segunda guerra mundial
A "guerra-relâmpago" empreendida pela Alemanha na frente ocidental da Segunda guerra mundial fez com que, em maio de 1940, a Bélgica fosse atacada uma segunda vez pelos alemães e e ocupada até 1944. Após alguns dias de resistência, com a ajuda das tropas francesas e britânicas, as tropas aliadas foram derrotadas devido à superioridade das forças invasoras. Em 28 de maio o rei Leopoldo III capitulou e se entregou prisioneiro aos alemães. O gabinete belga, exilado em Paris, se negou a reconhecer a derrota, destituindo o rei dos seus direitos de governo. Após a queda da França, o governo belga que estava no exílio transferiu-se para Londres. O "governo-no-exílio" em Londres continuou a guerra, organizando um forte movimento de resistência à ocupação alemã, que durou até o outono de 1944, quando as tropas aliadas chegaram à fronteira holandesa. Os alemães tentaram ainda, em dezembro daquele ano, uma grande contra-ofensiva nas Ardenas, com o objetivo de ocupar novamente Antuérpia, que se convertera em base aliada. O ataque foi contido em janeiro de 1945, livrando definitivamente o território belga da guerra, embora algumas cidades ainda fossem bombardeadas por foguetes V-2 alemães.
[editar] O pós-guerra
Com a libertação da Bélgica, por se achar preso Leopoldo III, o príncipe Carlos, seu irmão, assumiu a regência como presidente. A Bélgica ficou politicamente desorganizada por causa do enfrentamento entre o partido Social Cristão (católicos) e a coligação de liberais, socialistas e comunistas, e a questão do regresso do rei Leopoldo. Em 1945, o Parlamento concordou em deixar Leopoldo, desprestigiado pela capitulação aos alemães, fora do poder. A Bélgica voltou a recuperar sua anterior posição entre as grandes nações mercantis do mundo.
Em 1950, foi convocado um plebiscito sobre o retorno do rei Leopoldo. Após obter a resposta afirmativa de 57,6% dos votantes, vários conflitos ocorreram, organizados pela oposição. O rei delegou, então, seus poderes ao príncipe herdeiro Balduíno (1930-1993) e, em 1951, abdicou em seu favor. Começou então uma época de grande desenvolvimento econômico no país e em toda a Europa.
Dominada politicamente pela luta ou pela colaboração entre os socialistas (PSB) e o partido social-cristão (PSC), a Bélgica, depois da guerra, foi perturbada por três problemas que se esforçou por resolver: escolar (pacto escolar, 1958), colonial (independência do Zaire, 1960) e lingüístico (oposição entre a população nortista de língua flamenga com os valãos de língua francesa, do sul).
A independência da colônia do Congo Belga (ex-Zaire, atual República Democrática do Congo) foi concedida em junho de 1960, mas foi imediatamente seguida de violência e banhos de sangue (crise do Congo). Em 1962, os administradores belgas da ONU, encarregados do território de Ruanda-Burundi, conseguiram a independência de Ruanda e Burundi. A independência das colônias representaram para a Bélgica um sério golpe, embora o país logo se recuperasse.
Após a Segunda Guerra Mundial, o principal empreendimento da Bégica foi a união dos valões e flamengos. A rivalidade entre valões e flamengos gerou freqüentes distúrbios durante a década de 1960, provocando a queda de vários governos nos anos seguintes. Em 1977, por meio de reformas na Constituição, o pacto de Egmont, introduzido pelo primeiro-ministro Leo Tindemans, reconheceu três regiões semi-autônomas (comunidades culturais), com base em suas línguas: Flandres ao norte, Valônia (Wallonia) ao sul, e Bruxelas. Em 1980, garantiram autonomia parcial a Flandres e Valônia. O crescente nacionalismo flamengo resultou no fracasso da proposta de reforma constitucional em 1991. Em 1992, o Parlamento aprovou o Estado federal, no qual o governo central fica responsável apenas pela defesa, segurança social, política monetária e relações exteriores. Em 1993, com a morte do rei Balduíno I (que não deixou descendentes), seu irmão Alberto subiu ao trono com o título de Alberto II.
A Bélgica foi membro constituinte, em 1952, da Comunidade Européia do Carvão e do Aço e contribuiu para a fundação, em 1957, da Comunidade Econômica Européia (hoje União Européia). A Bélgica ratificou o Tratado de Maastricht sobre a União Européia em 1992.
