Bandeira do Brasil

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Foi proposta a fusão deste artigo com: Decreto Republicano.

Bandeira do Brasil

Aplicação	...
Proporção	7:10
Adopção	19 de Novembro de 1889
Cores	Verde   Amarelo   Azul   Branco
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A bandeira do Brasil foi adotada pelo decreto de lei nº 4 de 19 de Novembro de 1889, tendo por base um retângulo verde com proporções de 07:10. Sobre esse retângulo, um losango amarelo e, dentro deste, um círculo azul no qual está uma faixa branca com as letras "ORDEM E PROGRESSO" em cor verde, assim como 27 estrelas de cor branca. Para alguns estudiosos, essas formas geométricas foram subtraídas de uma mandala, ou seja, a bandeira é uma arqueo-concepção artística da imagem do mundo visto de fora para dentro.

[editar] Origem

A atual Bandeira do Brasil foi instituída no dia 19 de novembro de 1889.

A idéia da atual bandeira e então nova república foi apenas uma modernização da antiga bandeira do imperial idealizada em 1820 pelo francês Jean-Baptiste Debret (1768-1848) e que segundo seu critério de arbitragem com respeito as dimensões do losango inscrito no retângulo que circunscreviam a antiga Esfera armilar (presente em todas as bandeiras) foram transferidos de um arquétipo em forma de uma mandala segundo a seleção e eliminação de algumas linhas. Nesse caso, os co-autores em 1889 que substituíram a Esfera armilar seriam um grupo formado por membros da Igreja positivista representado por seu discípulo Raimundo Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil. Com ele colaboraram outros membros como o Dr. Miguel Lemos e o professor Manuel Pereira Reis, catedrático de Astronomia e Astrologia pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro. O desenho do disco azul em substituição a esfera armilar da imperial inscrito no losango amarelo, foi executado pelas mãos firmes do pintor Décio Vilares e por indicação de Benjamin Constant acrescentou-se ao meio as estrelas a figura em destaque da constelação do cruzeiro do sul com as estrelas Acrux e Gacrux equilibradas no instante 13 sideral.

Embora não houvesse mais modificações quanto as dimensões e as suas formas, a Bandeira adotada pelo Decreto n° 4, de 19 de novembro de 1889 permanece intacta até hoje, apenas no círculo azul sofreu o acréscimo de algumas estrelas representativas dos novos estados além de algumas modificações com respeito ao horário que deveriam ser visto as estrelas, que ora atendiam o decreto de número 4 com respeito ao parágrafo primeiro da Lei n° 5.443, de 28 de maio de 1968, determinando que as estrelas correspondiam ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e outras o parágrafo primeiro do decreto Lei 5.700 de 1 de setembro 1971 estabelecendo que o céu correspondia às 20 horas e 30 minutos do mesmo dia 1889 o que resultou num paradoxo legislativo muito interessante, que segue abaixo Citação: a legislação escreveu: «  Lei.5.700 de 1 de setembro 1971.

• Artigo 3:
  • • § 1º - As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais)e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.

Lei 8.421 de 11 de Maio de 1992 .

• Artigo : 3

• • • Parágrafo Primeiro - As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 20 horas, 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.»

e como até hoje a comissão de astrônomos não chegou a uma conclusão definitiva para explicar o tipo de relatividade aplicado nesse fenômeno, tem-se que as letras da legenda permanecerão as mesmas ou seja a Ordem e Progresso continuarão escritas em cor verde e centradas ao meio do dístico branco.

As estrelas serão de 5 (cinco) dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. A posição e dimensões exatas de cada componente da bandeira são definidas em lei, bem como a associação das estrelas das constelações com os estados do Brasil.

Ver mais detalhes os detalhes no Art . 5º da Lei No 5.700, de 1 de setembro de 1971. e no Anexo da Lei No 8.421, de 11 de maio de 1992.

[editar] Significado

As cores verde e amarelo estão associadas respectivamente à casa real de Bragança, da qual fazia parte o imperador D. Pedro I, e à casa imperial dos Habsburgos, à qual pertencia a imperatriz D. Leopoldina. Hoje, simbolizam popularmente as matas (riquezas naturais) e o ouro (riquezas minerais). A faixa branca é o lugar para a inscrição "Ordem e Progresso", cujo lema é de autoria do positivista francês Augusto Comte.

[editar] Significado das estrelas

No círculo azul, cada uma das estrelas representa um dos estados que formam o Brasil. As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.

A estrela Spica situada acima da faixa branca representa o estado do Pará, que em 1889 era o estado com maior território acima da linha do equador (Amapá e Roraima eram territórios até 1988). O Distrito Federal, ao contrário do que muitos acreditam não está representado nesta estrela, mas na estrela Sigma do Octante que lhe dá o destaque adequado. Essa estrela é pouco brilhante e está próxima ao limite de visualização a olho nu. Ela contudo foi escolhida para representar o Distrito Federal por estar bem próxima ao polo sul celeste. Esta estrela tem uma posição única no céu do hemisfério sul, pois é em torno dela, que todas as estrelas visíveis giram. Além disso a Sigma do Octante sempre está acima da linha do horizonte e pode ser vista (em qualquer dia e qualquer horário) de quase todos os lugares abaixo do equador.

[editar] Outras características

Uma particularidade da bandeira do Brasil é que as duas faces devem ser exatamente iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face como avêsso da outra. Isso se deve a posição rebatida das estrelas desenhadas no círculo azul, que retratam a imagem rebatida do Universo conforme seria visto por uma pessoa localizada além da última esfera armilar.

[editar] Dimensões exatas da bandeira

A feitura da Bandeira Nacional obedecerá às seguintes regras :

1. Para cálculo das dimensões, tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-se esta em 14 (quatorze) partes iguais. Cada uma das partes será considerada uma medida ou módulo.
2. O comprimento será de vinte módulos (20M).
3. A distância dos vértices do losango amarelo ao quadro externo será de um módulo e sete décimos (1,7M).
4. O círculo azul no meio do losango amarelo terá o raio de três módulos e meio (3,5M).
5. O centro dos arcos da faixa branca estará dois módulos (2M) à esquerda do ponto do encontro do prolongamento do diâmetro vertical do círculo com a base do quadro externo (ponto C indicado no Anexo nº 2).
6. O raio do arco inferior da faixa branca será de oito módulos (8M); o raio do arco superior da faixa branca será de oito módulos e meio (8,5M).
7. A largura da faixa branca será de meio módulo (0,5M).
8. As letras da legenda Ordem e Progresso serão escritas em côr verde. Serão colocadas no meio da faixa branca, ficando, para cima e para baixo, um espaço igual em branco. A letra P ficará sôbre o diâmetro vertical do círculo. A distribuição das demais letras far-se-á conforme a indicação do Anexo nº 2. As letras da palavra Ordem e da palavra Progresso terão um têrço de módulo (0,33M) de altura. A largura dessas letras será de três décimos de módulo (0,30M). A altura da letra da conjunção E será de três décimos de módulo (0,30M). A largura dessa letra será de um quarto de módulo (0,25M).
9. As estrelas serão de 5 (cinco) dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Devem ser traçadas dentro de círculos cujos diâmetros são: de três décimos de módulo (0,30M) para as de primeira grandeza; de um quarto de módulo (0,25M) para as de segunda grandeza; de um quinto de módulo (0,20M) para as de terceira grandeza; de um sétimo de módulo (0,14M) para as de quarta grandeza; e de um décimo de módulo (0,10M) para a de quinta grandeza.

Dimensões oficiais da bandeira segundo o Anexo 2 da Lei No 8.421, de 11 de maio de 1992

[editar] Bandeiras históricas

A lista abaixo identifica outras bandeiras também utilizadas no Brasil até a proclamação da República, em ordem cronológica:

Bandeira da Ordem de Cristo (1332 - 1651): A 1ª hasteada em solo brasileiro.	Bandeira Real (1500 - 1521), 1ª do Reino de Portugal	Bandeira de D. João III (1521 - 1616)	Bandeira do Domínio Espanhol (1616 - 1640)
Bandeira da Restauração ou Bandeira de D. João IV (1640 - 1683)	Bandeira do Principado do Brasil (1645 - 1816)	Bandeira de D. Pedro II(1683 - 1706)	Bandeira de Dom João V (1707 - 1750)
Bandeira Real Século XVII (1600 - 1700)	Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1816-1821)	Bandeira do Reino do Brasil no quadro do Reino Unido	Bandeira do Reino do Brasil (setembro - dezembro de 1822)
Bandeira do Primeiro Império do Brasil (1822 - ~1870)[1]	Bandeira do Segundo Império do Brasil (~1870 - 1889)[2]	Bandeira dos Estados Unidos do Brasil (15 a 19 de novembro de 1889).[3]	Bandeira do Brasil, (1889 - 1960).[4]
Bandeira do Brasil, (1960 até hoje).[5]

[editar] Curiosidades históricas

• A Bandeira de Ordem de Cristo (1332 - 1651), representava a rica e poderosa Ordem de Cristo, que patrocinou as grandes navegações lusitanas e exerceu grande influência nos dois primeiros séculos da vida brasileira. A cruz de Cristo estava pintada nas velas da frota cabralina e o estandarte da Ordem esteve presente no descobrimento do Brasil, participando das duas primeiras missas. Os marcos traziam de um lado o escudo português e do outro a Cruz de Cristo.
• A Bandeira Real (1500 - 1521) foi o pavilhão oficial do Reino Português na época do descobrimento do Brasil. Como inovação apresenta, pela primeira vez, o escudo de Portugal.
• A Bandeira de D. João III (1521 - 1616), tomou parte em importantes eventos como as expedições exploradoras e colonizadoras, a instituição do Governo Geral na Bahia em 1549 e a posterior divisão do Brasil em dois Governos, com a outra sede no Maranhão.
• A Bandeira do Domínio Espanhol (1616 - 1640), criado em 1616, por Felipe II da Espanha, para Portugal e suas colônias, assistiu às invasões holandesas no Nordeste e ao início da expansão bandeirante, propiciada, em parte, pela "União Ibérica".
• A Bandeira da Restauração ( 1640 - 1683), também conhecida como "Bandeira de D. João IV", foi instituída, logo após o fim do domínio espanhol, para caracterizar o ressurgimento do Reino Lusitano sob a Casa de Bragança. O fato mais importante que presidiu foi a expulsão dos holandeses de território brasileiro. A orla azul alia à idéia de Pátria o culto de Nossa Senhora da Conceição, que passou a ser a Padroeira de Portugal, no ano de 1646.
• A Bandeira do Principado do Brasil (1645 - 1816), foi o primeiro pavilhão elaborado especialmente para o Brasil. D. João IV conferiu a seu filho Teodósio o título de "Príncipe do Brasil", distinção transferida aos demais herdeiros presuntivos da Coroa Lusa. A esfera armilar de ouro passou a ser representada nas bandeiras do Brasil.
• A Bandeira de D. Pedro II, de Portugal (1683 - 1706), presenciou o apogeu de epopéia bandeirante, que tanto contribuiu para a expansão territorial. É interessante atentar para a inclusão do campo em verde (retângulo), que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela República.
• A Bandeira Real Século XVII (1600 - 1700), foi usada como símbolo oficial do Reino ao lado da Bandeira da restauração, do Principado do Brasil e da Bandeira de D. Pedro II, de Portugal.
• A Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve (1816-1821), criada em conseqüência da elevação do Brasil à categoria de Reino, em 1815, presidiu as lutas contra Artigas, a incorporação da Cisplatina, a Revolução Pernambucana de 1817 e a conscientização das lideranças quanto à necessidade e à urgência de emancipação política brasileira. O Brasil está representando nessa bandeira pela esfera armilar de ouro, em campo azul, que passou a constituir as Armas do Brasil Reino.
• A Bandeira do Reino do Brasil (18 de setembro a 1º de dezembro de 1822) foi usada por pouquíssimo tempo. O projeto da bandeira foi do então Conselheiro José Bonifácio de Andrada e Silva, juntamente com Jean Baptiste Debret.
• A Bandeira Imperial do Brasil (1822 - 1889), criada por Decreto de 18 de setembro de 1822, assistiu ao crescimento do Brasil como Nação e a consolidação da unidade nacional. Suas 19 estrelas iniciais representavam as províncias pertencentes ao Império. Com a perda da Província Cisplatina e posterior instituição de duas novas províncias, Amazonas e Pará, ao se dividir a Província do Grão-Pará, o imperador Pedro II do Brasil decidiu acrescentar uma estrela, não oficilizando por decreto.
• A Bandeira Provisória da República (15 a 19 Nov 1889), teve uma vida muito curta, sendo apenas hasteada na redação do jornal "A Cidade do Rio", após a proclamação da República, e no navio "Alagoas", que conduziu a família imperial brasileira ao exílio.
• A atual bandeira do Estado de São Paulo foi proposta para ser a bandeira do Brasil em 16 de julho de 1888, logo após a Abolição da Escravatura, por Júlio Ribeiro, escritor e jornalista fundador do jornal "O Rebate", que fazia campanha pela República.

[editar] Normas de apresentação da bandeira

O Mastro da bandeira em Brasília

A bandeira do Brasil pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular. Nas solenidades oficiais, há várias formalidades a serem seguidas. Nas festas particulares, principalmente aquelas que se realizam nas ruas e nos estádios, com grande aglomeração de pessoas, a informalidade prevalece.

Existem, a respeito da matéria, normas protocolares de diversos órgãos governamentais e das Forças Armadas que, embora divirjam nos detalhes, concordam na maioria dos procedimentos. Segundo essas normas, a bandeira poderá ser apresentada das seguintes formas:

1. hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, e em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito;
2. distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros;
3. reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves;
4. compondo, com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes;
5. conduzida em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente;
6. distendida sobre ataúdes, até a ocasião do sepultamento.

Hasteia-se a bandeira:

1. diariamente nos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, nas missões diplomáticas brasileiras e nas unidades da Marinha Mercante;
2. nos dias de festa e de luto nacional, também nos estabelecimentos de ensino e sindicatos;
3. pelo menos uma vez por semana, em caráter solene, nas escolas públicas ou particulares.

A bandeira pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite, mas normalmente isso é feito às 8 e 18 horas, respectivamente. Apenas no Dia da Bandeira (19 de novembro, o hasteamento é realizado às 12 horas, em solenidade especial. Durante a noite a bandeira deve estar iluminada.

Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a bandeira brasileira é a primeira a atingir o tope e a última a dele descer.

Se a bandeira estiver a meio-mastro ou a meia-adriça, em sinal de luto, no hasteamento ou arriamento, deve ser levada inicialmente até o tope. Em marcha, o luto é assinalado por um laço de crepe atado junto à lança.

Hasteia-se a bandeira em funeral, em todo o País, quando o presidente da República decretar luto oficial , salvo nos dias em que o luto coincida com alguma festa nacional. Quando não for decretado luto oficial, o hasteamento em funeral fica limitado à Casa Legislativa ou ao Tribunal em que haja ocorrido o falecimento de um de seus membros.

A bandeira deve sempre ocupar lugar de honra, em posição central, destacada à frente de outras bandeiras e à direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.

Nas missões diplomáticas em países estrangeiros, estas regras podem se tornar mais flexíveis em atenção às leis, usos e costumes do país hospedeiro.

[editar] O mastro da Praça dos Três Poderes

Um exemplar especial da bandeira, com 280 metros quadrados de área, está permanentemente a cem metros de altura, no alto do mastro plantado na Praça dos Três Poderes , em Brasília. A construção em aço é considerada a maior do gênero no mundo, para bandeiras nacionais.

A substituição desta bandeira, que frequentemente fica rasgada pela ação do vento, é feita em solenidades especiais no primeiro domingo de cada mês. O novo exemplar deve atingir o topo do mastro antes que o exemplar substituído comece a ser arriado.

A cada hasteamento revezam-se na guarda de honra soldados de uma das três armas militares (Marinha, Exército e Aeronáutica). As mais diversas entidades costumam doar bandeiras para a ocasião.

O mastro é uma estrutura cônica tubular com 24 tubos, dispostos ao redor de seções circulares centrais, e que se fecham na direção do vértice do cone, terminando em um tubo único de maior calibre que sustenta a bandeira. O número de tubos é representativo da quantidade de unidades da federação (estados) na época da construção do mastro, no ínicio da década de 1970. Além da Necessidade de imposição necessária da bandeira nacional, a altura do mastro se deve também em razão da necessidade que a bandeira ficasse acima das representações de cada poder, sendo o prédio central do congresso nacional o mais alto da praça, fez-se necessário que o mastro ficasse em altura superior.

[editar] Notas e referências

1. ↑ As estrelas representam as 19 províncias.
2. ↑ As estrelas representam as 20 províncias.
3. ↑ As estrelas representam os 20 estados e o Distrito Federal.
4. ↑ As estrelas representam os 20 estados e o Distrito Federal.
5. ↑ As estrelas representam os 26 estados e o Distrito Federal.

[editar] Ver também

• Bandeira de Portugal
• Hino à bandeira do Brasil

[editar] Ligações externas

• Brasil no Flags of the World
• Brasil Imperial - Simbolos e Tradições
• O firmamento como símbolo nacional - Astronomia no Zênite