Nelson Jobim
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Nelson Azevedo Jobim (Santa Maria, 12 de abril de 1946) é um jurista e político brasileiro. É ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo presidente Fernando Henrique, corte da qual foi presidente.
Índice |
[editar] Biografia
[editar] Primeiros passos
Na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, obteve o diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1964-1968).
Após a formatura, dedicou-se ao exercício da advocacia, foi presidente da sub-secção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Maria, no biênio 1977-1978, e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul, no biênio 1985-1986. Também foi membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e do Instituto dos Advogados Brasileiros, sediado no Rio de Janeiro. Advogou de 1969 até 1994.
[editar] Atividade docente
Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria em Direito Processual Civil, Introdução à Ciência do Direito e Filosofia do Direito. No magistério, foi professor da Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, lecionando Direito Processual Civil, Introdução ao Direito e Filosofia do Direito (1980-1986). Também lecionou na Escola Superior do Ministério Público da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, até 1986. É professor-adjunto da Universidade de Brasília.
[editar] Política
Na política, foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul, para a 48ª legislatura (1987-1991). Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, foi relator-substituto na elaboração do Regimento Interno da ANC; suplente da Subcomissão do Poder Legislativo; Suplente da Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo; membro titular da Comissão de Sistematização; relator-adjunto da Comissão de Sistematização. Exerceu as funções de vice-líder e, posteriormente, líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados, em 1989.
Reeleito deputado federal para a 49ª legislatura (1991-1995), foi relator da Comissão de Reestruturação da Câmara dos Deputados (1991), relator da Comissão Especial relativa à denúncia contra o presidente da República, Fernando Collor, pela prática de crime de responsabilidade (1992) e Relator da Revisão Constitucional (1993-1994).
Exerceu o cargo de ministro da Justiça, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso de 1º de janeiro de 1995 a 7 de abril de 1997.
[editar] Atividades oficiais internacionais
Desempenhou, então, as seguintes missões oficiais: chefe da Delegação Brasileira na Conferência Ministerial sobre Lavagem de Dinheiro e Produtos da Atividade Criminosa, realizada em Buenos Aires, Argentina, em 1º de dezembro de 1995; palestrante no Simpósio Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável, Floresta Amazônica e o Papel do Direito, realizado na Universidade do Texas, EUA, em 29 de fevereiro de 1996; membro da Delegação Brasileira na 52ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, realizada em Genebra, Suíça, em 25 de março de 1996; Chefe da Delegação Brasileira na V Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em Maputo, Moçambique, em 10 de maio de 1996; Chefe da Delegação Brasileira na III Reunião Ministerial Americana sobre Infância e Política Social, realizada em Santiago do Chile, em 8 de agosto de 1996; Integrante da Comitiva presidencial em viagem à República Italiana, ocasião em que foi firmado o Acordo para Combate às Drogas e ao Crime Organizado, em Roma, Itália, em 12 de fevereiro de 1997.
Participou, ainda, já como integrante do Supremo Tribunal Federal, da Comisión Binacional sobre Medidas de Confianza Mútua y Seguridad e Acuerdo para la Fijación de Medidas para Asegurar el Funcionamento Eficaz del Canal de Zuramilla, 8 de outubro de 1998, Peru/Equador.
Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 7 de abril de 1997, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Francisco Rezek, havendo tomado posse em 15 de abril de 1997.
Escolhido pelo Supremo Tribunal Federal, integrou o Tribunal Superior Eleitoral como Juiz Substituto (1º de julho de 1997 a 8 de fevereiro de 1999), passando a efetivo em 9 de fevereiro de 1999. Em 6 de março de 2001 tomou posse no cargo de vice-presidente e, em 11 de junho seguinte, no de presidente do Tribunal, escolhido por seus pares. Presidiu o processo eleitoral de outubro de 2002, no qual foram eleitos o presidente e vice-presidente da República, governadores de estados, deputados federais estaduais e do Distrito Federal e renovados dois terços da composição do Senado Federal. Em sessão plenária de 9 de abril de 2003, foi eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, tomando posse no cargo a 5 de junho seguinte.
Em sessão de 19 de maio de 2004, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal. Assumiu a Presidência do Tribunal em sessão solene realizada em 3 de junho de 2004."
Aposentou-se do Supremo Tribunal Federal do Brasil volutariamente pouco antes do término de seu mandato de presidente da corte. Especula-se que o motivo de sua aposentadoria precoce teria sido a possível candidatura ao cargo de vice-presidente da República juntamente com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o que não ocorreu.
